Fábio Francisco Esteves é uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, cuja trajetória é marcada por uma profunda dedicação ao Direito, à educação e à promoção da justiça social. Sua formação acadêmica robusta e sua experiência profissional multifacetada o posicionam como um dos intelectuais e juristas de maior destaque no país.
A jornada acadêmica do Juiz Esteves é um testemunho de sua busca incessante pelo conhecimento e aperfeiçoamento. Ele é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) desde 2003, um alicerce que pavimentou seu caminho para níveis mais elevados de especialização. Aprofundando seus estudos, obteve o título de Mestre em Direito pela renomada Universidade de Brasília (UnB) em 2012, onde desenvolveu pesquisas que já apontavam para seu interesse em temas de grande relevância social. Complementando essa sólida base, concluiu seu Doutorado em Direito pela prestigiada Universidade de São Paulo (USP) em 2025, um marco que solidifica sua expertise e sua capacidade de contribuir significativamente para o pensamento jurídico contemporâneo.
Durante quase uma década de sua carreira no TJDFT, ele dedicou-se intensamente ao Tribunal do Júri, uma área que exige não apenas profundo conhecimento jurídico, mas também uma sensibilidade aguçada para as complexas nuances humanas e sociais envolvidas em cada caso. Essa experiência o dotou de uma perspectiva única sobre a aplicação da justiça e os desafios inerentes à sua concretização.
Entre 2020 e 2025, ele atuou como Juiz instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma função de alta responsabilidade que o colocou no cerne das decisões mais relevantes para o país.
Entre suas notáveis realizações, destaca-se a cofundação do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros (ENAJUN) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD), iniciativas que reforçam seu papel como liderança na luta contra o racismo no judiciário. Ele também é cocriador do Projeto Falando Direito, uma iniciativa voltada à educação em direitos e fraternidade para jovens de escolas públicas, evidenciando seu compromisso com a formação cidadã desde cedo.
Sua liderança e engajamento institucional foram reconhecidos em sua atuação como Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF) nos biênios 2016-2018 e 2018-2020, e como Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2020-2022.
Fábio Esteves é, portanto, não apenas um juiz, professor e doutor em Direito, mas um agente de transformação social, cuja atuação se manifesta na magistratura, na academia e na incansável defesa dos direitos humanos e da equidade. Sua trajetória é um exemplo inspirador de como o conhecimento e o engajamento podem ser poderosas ferramentas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
A atuação profissional do Juiz Fábio Francisco Esteves é um reflexo de sua profunda convicção na capacidade transformadora do Direito e de seu compromisso inabalável com a justiça e a equidade social. Sua carreira, rica e diversificada, abrange a magistratura, o ensino, a pesquisa e a liderança institucional, sempre com um olhar atento às necessidades da sociedade e à promoção de valores fundamentais.
Desde 2007, Fábio Esteves serve como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Sua passagem por esta corte é notável, especialmente por sua quase uma década de atuação no Tribunal do Júri, uma área que exige não apenas o rigor da lei, mas também uma sensibilidade particular para lidar com questões de vida e liberdade.
Sua experiência e conhecimento foram reconhecidos ao ser convidado a atuar como Juiz instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2020 e 2025. Essa função de alta relevância o colocou em contato direto com os processos e discussões mais importantes para a jurisprudência nacional, contribuindo para a formulação de decisões que impactam milhões de brasileiros.
A paixão de Fábio Esteves pela educação se manifesta em seu papel como educador e formador. Ele é Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Distrito Federal desde 2011, onde compartilha sua expertise com futuros magistrados. Desde 2020, também leciona Processo Penal no Instituto de Direito Público (IDP) e atua como Formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM), contribuindo ativamente para a qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais do Direito em todo o país. Essa faceta de sua carreira demonstra o compromisso com a perpetuação do conhecimento e a construção de um judiciário cada vez mais preparado.
A trajetória profissional de Fábio Francisco Esteves é um mosaico de compromisso, erudição e ativismo social. Sua atuação abrange desde a rigorosa aplicação da lei nos tribunais até a vanguarda das discussões sobre igualdade racial e inclusão, sempre com o objetivo de fortalecer as bases democráticas e promover uma sociedade mais justa e equitativa. Ele é, sem dúvida, um líder que inspira e um jurista cujo legado já se faz sentir em diversas esferas do Direito e da cidadania brasileira.
